Alerta sobre práticas de recrutamento de enfermeiros para o estrangeiro

Enfermeiros devem ter cuidado acrescido na assinatura de contratos para o estrangeiro, tendo a Ordem dos Enfermeiros tido conhecimento de eventuais práticas de recrutamento impróprias.

A Ordem dos Enfermeiros (OE) recebeu um alerta de uma enfermeira portuguesa que se candidatou a uma colocação na Holanda através de uma empresa de recrutamento.

Por entendermos que podem estar em causa práticas de recrutamento impróprias e que levaram a enfermeira em questão a desistir do projeto de trabalhar no estrangeiro, divulgamos excertos deste alerta.

Após a entrevista a que foi sujeita, a enfermeira foi confrontada com um contrato pronto a assinar que alegadamente lhe daria um vínculo de trabalho garantido numa unidade de saúde holandesa e uma vaga no curso gratuito de língua holandesa que a empresa de recrutamento proporcionava. Supostamente ofereciam-lhe ainda um estágio remunerado, total apoio administrativo e logístico durante o período de transferência para a Holanda e a própria viagem.

No entanto, ao ler o contrato a queixosa apercebeu-se que lhe estava a ser proposta uma função «como auxiliar», remunerada com o salário mínimo holandês, e sem autorização para efetuar «qualquer tarefa de Enfermagem».

Ao contrário do que inicialmente advogava a empresa de recrutamento, a enfermeira em questão refere que não estavam garantidos os dois anos de trabalho e a profissional ficava obrigada a um estágio inicial não remunerado. Durante toda a duração do estágio e do curso não era permitido o exercício de outras funções / serviços, mediante remuneração ou a título pro bono.

O contrato que foi presente a esta enfermeira previa também que, caso a entidade patronal não pagasse as despesas relacionadas com o curso, estas ficassem a cargo da formanda.

A enfermeira em questão revelou à OE que outros enfermeiros do Sul do país se recusaram a aceitar as condições propostas pela empresa, referindo ainda a existência de pressões e ameaças de «penalização monetária caso façam divulgação e publicidade negativa à empresa e seu projeto».

Encontrando-se previstas novas ações de recrutamento, alertamos os enfermeiros para que se previnam e informem sobre as reais condições subjacentes à celebração de um contrato.

Face a esta e outras denúncias, a OE irá solicitar ao Primeiro-Ministro, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e a outras entidades competentes que intervenham de imediato perante este tipo de abusos.